Um policial militar de 52 anos é suspeito de cometer atos obscenos em um ônibus, na tarde deste sábado (11), em Limeira (SP). A defesa dele nega atentado ao pudor, alega que não houve o ato obsceno e que o que ocorreu foi interpretação de um gesto comum de pressionar o local dolorido.
A cena foi flagrada por uma passageira, que gravou um vídeo e acionou o motorista. Nas imagens, Elias da Silva Souza chega a olhar para a mulher duas vezes e, depois, continua se tocando.
O suspeito, que é cabo e estava fardado no momento em que a cena foi registrada, negou o crime na delegacia e alegou que, na verdade, o ato era resultado de um “desconforto físico”.
O g1 pediu um posicionamento à Polícia Militar. Na manhã de segunda-feira (13), a defesa do PM afirmou que ele nega ter feito ato obsceno e que passou por tratamento oncológico nas regiões abdominal e pélvica, tendo dores nas cicatrizes. Leia nota na íntegra, abaixo, na reportagem.
O caso foi na altura do km 151,6 da Rodovia Anhanguera (SP-330). O ônibus seguia de São Paulo (SP) para Goiânia (GO).
A mulher contou na delegacia que, durante a viagem, percebeu que o policial, sentado do outro lado do corredor, se comportava de maneira suspeita, mexia nas partes íntimas à vista dela.
Assustada, a passageira gravou parte do ocorrido com o celular e comunicou o motorista, que parou na base operacional da via para acionar a polícia.
De lá, as partes foram levadas para o Plantão Policial da Delegacia de Limeira.
Suspeito negou ato obsceno e alegou desconforto
Na delegacia, Elias negou a intenção libidinosa do ato. Ele contou que passou recentemente por um procedimento cirúrgico e que seus movimentos decorriam de um desconforto físico.
Um capitão da Polícia Militar compareceu e informou que o registro também será utilizado para fins disciplinares internos. O vídeo gravado pela vítima foi solicitado, e o caso será investigado.
De acordo com o boletim de ocorrência, por se tratar de uma infração de menor potencial ofensivo, o policial foi liberado após assinar um termo de compromisso.
Ele deve responder pelo crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal.
Defesa
O advogado de defesa do PM, Pablo Canhadas, enviou nota na manhã de segunda-feira (13) ao g1. O documento diz que:
“No dia em questão, [o PM] retornava da realização de operação delegada na cidade de São Paulo. É paciente oncológico em remissão a mais de 10 anos onde ja realizou 3 cirurgias para extração de tumores na região abdominal e pélvica, em uma destas cirurgias teve removido partes de tecido mole da região incluindo um dos testículos.
Das cirurgias restaram muitas cicatrizes que possuem muita aderência, o local é muito sensível e sofre com dores crônicas constantes.
Em declaração a equipe jurídica do Escritório Canhadas Advocacia o Policial informou que já havia saído do serviço com fortes dores, fez uso de analgésicos para tentativa de melhora, e a ação de pressionar o local da cirurgia é um procedimento que gera resultado.
O Policial também faz uso de medicamentos para o tratamento de sindrome do pânico e depressão que lhe acometeu ao descobrir o câncer a mais de 10 anos, e desde então faz acompanhamento no NAPS/CAPS, tais medicamentos quando tomados (uso diário 3x ao dia) causa ao paciente uma certa letargia o que pode ter sido o motivo da não percepção de pessoas próximas quando o mesmo colocava pressão sobre a área operada para retirada do tumor onde se encontrava com fortes dores.
Do mais o plantão do PPJM que são os olhos da promotoria do TJM na corporação não vislumbrou Crime Militar ao Policial, as ações administrativos na Polícia Militar serão realizadas, a equipe jurídica não teve acesso às imagens in-natura e não pôde fazer juízo de valores sobre o filmado.
Até onde conseguimos apurar e dentro do relato que o Policial nos passou não houve o ato obsceno, e sim a interpretação de um gesto comum de pressionar o local dolorido como se obsceno fosse.
Apontamos também que se fosse confirmado a exposição do órgão genital no momento da apresentação da ocorrência a qualificação do crime seria outra (atentado violento ao pudor)”, finaliza.
